Contrato de honorários advocatícios trabalhista, nos dois polos

Como funciona o contrato de honorários trabalhista?

O ciclo de receita envolve plantio, envolve colheita, e no trabalhista as duas pontas ficam longe uma da outra. Tu plantou o crédito quando tu distribuiu o processo, e a colheita só aparece no fim da tramitação: a gente pode estar falando de 14 meses. 14 meses entre tu plantar e tu colher.

Nesta página tu copia os dois contratos prontos, um para a defesa do reclamante e outro para a defesa da reclamada, direto da tela, sem cadastro e sem plano pago.

Junto vem o que modelo nenhum entrega: quanto cobrar de entrada, quanto cobrar de êxito e o que o Código de Ética da OAB não deixa tu escrever.

A gente começa pelo dinheiro de propósito. Contrato trabalhista bem escrito é o que paga o aluguel do teu escritório durante esses 14 meses, tá?

Conteúdo atualizado em junho/2026.

Quando você recebe num processo trabalhista?

No processo trabalhista o êxito entra no fim da fila, não no fim do mês. A régua é essa, na ordem:

Vídeo: por que um contrato que só paga no fim da fila trava o caixa de quem está começando.

Hoje no Brasil, prepondera a cultura de que a gente tem que cobrar honorários lá no final do processo. É essa cultura que trava o caixa de quem está começando, e a gente vai ter que mudar essa cultura. Sob pena da gente simplesmente não existir.

Meu filho, por que diabos tu vai assinar um contrato trabalhista que só te paga no trânsito em julgado, se tu pode escrever um contrato que te paga uma parte já na assinatura?

Nós precisamos do básico, do necessário para que a gente possa sobreviver no começo até que os grandes honorários apareçam. É por isso que o teu contrato trabalhista precisa de duas pontas: uma que paga agora, na assinatura, e uma que paga no êxito.

Escreve a entrada primeiro e discute percentual depois, tá?

Quanto cobrar de entrada e de êxito?

No trabalhista, a cobrança de honorários será realizada em dois tempos, tá? Honorários iniciais na assinatura e honorários sobre o êxito no fim. A gente vai cobrar no início e no final.

A ponta do êxito já tem um número de referência. O modelo do advogadotrabalhista10, hoje na primeira posição da busca, crava 30% sobre o proveito econômico, contando acordo, execução, FGTS e seguro-desemprego.

A ponta da entrada tu tira da tabela de honorários mínimos da OAB do teu estado. E você vai criar uma regra de piso em cima dela: abaixo daquele valor o contrato não sai.

Dá pra flexibilizar os honorários iniciais a depender da condição financeira dos seus clientes. Mas cuidado, 100% deles, 100% deles vão dizer que estão passando por um cenário catastrófico, tá?

Abre a tabela abaixo, acha a modalidade do teu caso e leva a redação dela para o contrato.

Defender o empregado ou a empresa?

Reclamante e reclamada não são o mesmo contrato com o nome trocado: muda a modalidade, muda a base de cálculo e muda o momento em que o dinheiro entra.

Na defesa do empregado o honorário costuma pender para o êxito sobre o proveito econômico, porque o cliente pessoa física raramente tem caixa na assinatura e o valor só existe se a ação vingar.

Na defesa da empresa a lógica se inverte. Não há proveito econômico a receber, o resultado bom é o valor que a empresa deixa de pagar, então a remuneração vira honorário fixo por processo ou assessoria mensal, com entrada na assinatura.

O risco também troca de lado. No polo do reclamante tu divide o resultado da causa; no polo da reclamada tu é custo fixo e precisa de cláusula de reajuste e de escopo por processo.

Acha nos cartões abaixo o polo que tu vai contratar hoje e leva ele junto para a leitura das cláusulas.

Quem paga a sucumbência depois da reforma?

Depois da Lei 13.467/2017 a sucumbência trabalhista corre para os dois lados: quem perde parte dos pedidos deve honorários ao advogado do outro polo. O art. 791-A da CLT, inserido por essa lei, fixa esses honorários entre 5% e 15% sobre o valor da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa.

E tem a parte que mexe com o teu bolso. Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado e somam-se aos contratados, por força do art. 23 da Lei 8.906/94 e do art. 51 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Escreve essa titularidade na cláusula de remuneração, com os dois dispositivos citados. Sem essa linha, o cliente lê a sucumbência como desconto no que ele já te contratou.

A redação para colar no contrato é esta:

CLÁUSULA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Os honorários de sucumbência
eventualmente fixados nos autos pertencem exclusivamente ao CONTRATADO e
somam-se aos honorários contratados neste instrumento, na forma do art. 23
da Lei 8.906/94 e do art. 51 do Código de Ética e Disciplina da OAB, sem
qualquer abatimento sobre os valores aqui ajustados. Havendo sucumbência
recíproca, na forma do art. 791-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017,
aplica-se ao CONTRATANTE o disposto na decisão judicial, observada a
condição de beneficiário da justiça gratuita quando for o caso.

Copiar a cláusula de sucumbência

Os dispositivos que sustentam essa cláusula são quatro:

O que a OAB proíbe no contrato?

O Código de Ética e Disciplina da OAB crava dois limites duros neste contrato, e tem uma terceira cláusula que tu confere antes de copiar qualquer modelo. São estas:

Nos dois contratos desta página eu escrevo outra coisa no lugar da multa: honorário proporcional ao que já foi executado até a desistência, com escala por fase processual.

CLÁUSULA DA DESISTÊNCIA. Em caso de desistência da ação por iniciativa do
CONTRATANTE, serão devidos ao CONTRATADO os honorários proporcionais ao
trabalho já executado até a data da desistência, na proporção de [10%] do
valor contratado se a desistência ocorrer na 1ª instância, [20%] se na 2ª
instância e [30%] se em instância superior, vedada a cumulação com qualquer
multa de natureza penal.

Copiar a cláusula de desistência

Confere as três antes de assinar, tá?

Por que cada cláusula está ali?

Cada cláusula do contrato trabalhista tem uma função comercial, não só jurídica, e a do prazo estimado é o melhor exemplo.

Coloca na cláusula a previsão estimada de 24 meses de trabalho. Aqui é legal você colocar um período extenso, tá? Se a gente coloca um período curto, depois na hora que eu apresentar os honorários, eu vou fazer uma divisão do valor dos honorários pelo tempo que eu vou trabalhar. Se for pouco tempo, vai dar valor alto por mês.

O resto da minuta segue a mesma lógica, uma cláusula por função:

Lê cada uma pensando na pergunta que o cliente vai fazer sobre ela, porque é essa pergunta que tu vai responder na frente dele, tá?

Modelo de contrato para o reclamante

Copia daqui o contrato inteiro para a defesa do reclamante: ele está aberto na tela, sem cadastro e sem plano pago.

São nove cláusulas, uma linha para cada uma na lista abaixo. Varre ela para ver se a minuta cobre o teu caso antes de copiar:

Os parâmetros numéricos dessas cláusulas saíram das duas minutas trabalhistas que hoje ocupam a busca: a multa de 10% com juros de 1% ao mês e correção monetária é a do Modelo Inicial, e a escala de rescisão de 10%, 20% e 30% por instância é a do advogadotrabalhista10.

Os campos entre colchetes são os que tu troca antes de assinar:

• qualificação das partes;
• percentual de êxito;
• valor da entrada;
• comarca do foro de eleição.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O RECLAMANTE

CONTRATANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão],
CPF [nº], CTPS [nº/série], residente em [endereço completo].

CONTRATADO: [nome do advogado], inscrito na OAB/[UF] sob o nº [nº], com
escritório em [endereço completo].

CLÁUSULA 1ª. DO OBJETO. O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE serviços
advocatícios na propositura e no acompanhamento integral de reclamatória
trabalhista em face de [nome da empresa reclamada], compreendendo a
elaboração da petição inicial, a participação nas audiências de conciliação
e de instrução, a produção de provas, a interposição dos recursos cabíveis e
o acompanhamento da execução até o efetivo recebimento do crédito.
Parágrafo único. Ações autônomas, medidas cautelares e demandas conexas não
descritas nesta cláusula dependem de aditivo escrito.

CLÁUSULA 2ª. DO PRAZO ESTIMADO. O trabalho tem previsão estimada de [24]
meses, contados da distribuição da reclamatória até o arquivamento do
processo, prazo que pode variar conforme a tramitação na Justiça do
Trabalho e que não constitui promessa de resultado nem de data de
pagamento.

CLÁUSULA 3ª. DA REMUNERAÇÃO. Os honorários advocatícios são devidos em
dois tempos:
a) honorários iniciais de R$ [valor], devidos na assinatura deste
instrumento, não restituíveis, destinados à estruturação e ao ajuizamento
da demanda;
b) honorários de êxito de [__]% sobre o proveito econômico obtido pelo
CONTRATANTE, compreendendo o valor recebido por sentença, por acordo
judicial ou extrajudicial, em execução, bem como os valores de FGTS e as
guias de seguro-desemprego liberadas em razão da demanda.
Parágrafo único. Os honorários de êxito somados aos honorários de
sucumbência não excederão a vantagem obtida pelo CONTRATANTE na causa, na
forma do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

CLÁUSULA 4ª. DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Os honorários de sucumbência
fixados nos autos pertencem exclusivamente ao CONTRATADO e somam-se aos
honorários contratados nesta avença, na forma do art. 23 da Lei 8.906/94 e
do art. 51 do Código de Ética e Disciplina da OAB, sem abatimento sobre os
valores aqui ajustados.

CLÁUSULA 5ª. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. O CONTRATANTE obriga-se a
fornecer, no prazo solicitado, todos os documentos e informações
necessários à demanda, respondendo pela veracidade do que declarar, a
comparecer às audiências designadas e a manter endereço, telefone e e-mail
atualizados junto ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 6ª. DA DESISTÊNCIA E DO ACORDO SEM ANUÊNCIA. Em caso de
desistência por iniciativa do CONTRATANTE, serão devidos os honorários
proporcionais ao trabalho já executado, na proporção de [10%] do valor
contratado na 1ª instância, [20%] na 2ª instância e [30%] em instância
superior. Celebrado acordo diretamente com a parte contrária, sem a
anuência do CONTRATADO, permanecem devidos os honorários de êxito sobre o
valor efetivamente acordado.

CLÁUSULA 7ª. DA INADIMPLÊNCIA. O atraso no pagamento de qualquer parcela
sujeita o CONTRATANTE a multa de 10% sobre o valor em aberto, juros de mora
de 1% ao mês e correção monetária pelo [índice], contados do vencimento,
sem prejuízo da cobrança judicial do débito.

CLÁUSULA 8ª. DA RESCISÃO. Este contrato pode ser rescindido por qualquer
das partes mediante comunicação escrita, com aviso de [30] dias e entrega
dos documentos e do estado do processo à outra parte. Rescindido o contrato,
são devidos ao CONTRATADO os honorários proporcionais à instância já
vencida, na escala da Cláusula 6ª.

CLÁUSULA 9ª. DO FORO. Fica eleito o foro da comarca de [comarca] para
dirimir as questões oriundas deste contrato.

[cidade], [data].

_______________________          _______________________
CONTRATANTE                       CONTRATADO, OAB/[UF] [nº]

Copiar o contrato do reclamante

Antes de assinar, abre a tabela de honorários da tua seccional e confere se a entrada bate com o piso dela.

Modelo de contrato para a reclamada

Para defender a empresa reclamada tu usa a segunda variante, aberta logo abaixo. Três blocos mudam em relação ao contrato do reclamante:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A RECLAMADA

CONTRATANTE: [razão social], CNPJ [nº], com sede em [endereço completo],
neste ato representada por [nome e qualificação do representante].

CONTRATADO: [nome do advogado], inscrito na OAB/[UF] sob o nº [nº], com
escritório em [endereço completo].

CLÁUSULA 1ª. DO OBJETO. O CONTRATADO prestará defesa técnica à CONTRATANTE
nas reclamatórias trabalhistas indicadas no Anexo I, compreendendo a
elaboração de contestação, a participação nas audiências de conciliação e
de instrução, a produção de provas, a interposição dos recursos cabíveis e
o acompanhamento até o arquivamento.

CLÁUSULA 2ª. DO ESCOPO POR PROCESSO. A remuneração desta avença cobre
exclusivamente os processos listados no Anexo I. Cada nova reclamatória
ajuizada contra a CONTRATANTE depende de inclusão formal no Anexo I e gera
a remuneração prevista na Cláusula 4ª, alínea "a", não estando compreendida
no valor já contratado.

CLÁUSULA 3ª. DO PRAZO ESTIMADO. Cada processo tem previsão estimada de
[24] meses de trabalho, contados da citação até o arquivamento, prazo que
varia conforme a tramitação e que não constitui promessa de resultado.

CLÁUSULA 4ª. DA REMUNERAÇÃO. Os honorários são devidos na modalidade
assinalada abaixo:
a) honorário fixo por processo, no valor de R$ [valor] por reclamatória,
sendo [__]% devidos na assinatura e o restante em [__] parcelas mensais; ou
b) assessoria mensal, no valor de R$ [valor] por mês, cobrindo os processos
do Anexo I e as consultas preventivas da área trabalhista, com faturamento
todo dia [__].
Parágrafo único. Não há honorários de êxito nesta avença, pois na defesa da
CONTRATANTE não há proveito econômico a ser partilhado.

CLÁUSULA 5ª. DO REAJUSTE. Os valores da Cláusula 4ª serão reajustados
anualmente pela variação do [índice], contada da data de assinatura, ou por
acordo escrito entre as partes.

CLÁUSULA 6ª. DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Vencida a CONTRATANTE em parte
dos pedidos, os honorários de sucumbência fixados em favor do advogado da
parte contrária, na forma do art. 791-A da CLT, correm por conta da
CONTRATANTE e não se compensam com os honorários deste contrato. Julgados
improcedentes no todo ou em parte os pedidos da reclamatória, os honorários
de sucumbência arbitrados em favor da defesa pertencem exclusivamente ao
CONTRATADO e somam-se aos contratados, na forma do art. 23 da Lei 8.906/94
e do art. 51 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

CLÁUSULA 7ª. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. A CONTRATANTE obriga-se a
entregar, no prazo solicitado, cartões-ponto, folhas de pagamento, recibos,
contratos de trabalho e demais documentos necessários à defesa, respondendo
pela veracidade do que declarar, e a indicar preposto para as audiências.

CLÁUSULA 8ª. DA INADIMPLÊNCIA. O atraso no pagamento sujeita a CONTRATANTE
a multa de 10% sobre o valor em aberto, juros de mora de 1% ao mês e
correção monetária pelo [índice], contados do vencimento.

CLÁUSULA 9ª. DA RESCISÃO E DO FORO. Este contrato pode ser rescindido por
qualquer das partes mediante aviso escrito de [30] dias, permanecendo
devidos os valores dos processos já em curso até a instância vencida. Fica
eleito o foro da comarca de [comarca].

[cidade], [data].

_______________________          _______________________
CONTRATANTE                       CONTRATADO, OAB/[UF] [nº]

Copiar o contrato da reclamada

O número tu fecha com a tabela da tua seccional e com o porte do cliente. Aqui tu leva a modalidade certa e a cláusula pronta.

Como apresentar o preço ao cliente?

O preço tu apresenta depois de preencher o contrato junto com o cliente, nunca antes. A primeira coisa é construir a percepção de valor. Como é que constrói a percepção de valor? Explicando o que você vai fazer. O roteiro do atendimento é este:

Advogado é vendedor, sempre que troca dinheiro por qualquer coisa, inclusive serviço, é um vendedor, tá vendendo. Essa tese eu não inventei, ela é do Nelson Williams, e eu repito porque ela descreve o que acontece na mesa do atendimento. O que eu faço com ela é meu: o atendimento hoje, ele precisa ser técnico e ele precisa estar preocupado com o fechamento do contrato.

E quando o cliente some sem pagar?

Contrato assinado sem entrada paga não é contrato fechado, é promessa. Três providências seguram isso no teu escritório:

A terceira eu aprendi errando. Em novembro eu troquei o financeiro do escritório, ninguém mandou os meios de pagamento e os clientes não pagaram. E aí eu considero inadimplência, não considero inadimplência, não dei oportunidade, não dei os meios para o cliente me pagar.

É como se você pegasse um empréstimo e o banco não te mandasse o boleto para te pagar a parcela do empréstimo. Aquele mês não tem número: tem contrato fechado que não virou boleto.

A taxa de inadimplência é outra conta, e tu faz ela no mês fechado. O cálculo é este: se tu esperasse receber R$ 10 mil no mês e recebesse R$ 8 mil, seriam R$ 2 mil de inadimplência, uma taxa de 20%. É um exemplo de conta, para tu rodar com os teus próprios números.

Na minha planilha o levantamento fechou em 32,27%. Esse é o meu número, não é média do trabalhista.

E tem a cláusula que segura o teu honorário quando o cliente fecha por fora:

CLÁUSULA DO ACORDO SEM ANUÊNCIA. Celebrado acordo entre o CONTRATANTE e a
parte contrária, judicial ou extrajudicialmente, sem a anuência do
CONTRATADO, permanecem integralmente devidos os honorários de êxito
ajustados neste instrumento, calculados sobre o valor efetivamente
acordado, vencendo-se na data da celebração do acordo.

Copiar a cláusula do acordo sem anuência

Lança o contrato no controle no dia da assinatura e manda o meio de pagamento antes de cobrar.

Por onde começar a cobrar melhor

Contrato bom resolve o documento. Caixa previsível é outro problema, e esse é de método.

Mais de 11 mil advogados já passaram pelo método e o escritório que eu opero tem mais de 4 mil contratos ativos.

Escolhe o degrau do teu momento e vai. Os dois contratos desta página tu leva de graça de qualquer jeito.

Dúvidas sobre contrato de honorários trabalhista